03/2011	Estabelece normas para uso de Equipamentos Eletrônicos e de Informática da Instituição
02/2011	Critérios e normas para registro de solicitações dos Trabalhadores Portuários OGMO de Itajaí
01/2011	Critérios e normas para o preenchimento do Livro de Ocorrências dos Socorristas
01/2010	Cancelamento de cursos em complemento a Instrução n.º 007/2009
07/2009	Irregularidades na aplicação dos cursos para Trabalhadores Portuários o OGMO de Itajaí
06/2009	Cumprimento das convenções coletivas de trabalho em vigor
05/2009	Uso obrigatório de EPI
04/2009	Contratação de seguro de vida
03/2009	Certificado pela Marinha/OGMO , por meio dos cursos
02/2009	Termos de Constatação