ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
AVULSO DO PORTO DE ITAJAÍ
Art.18 da Lei 8.630/93

PORTARIA 01/2010

Estabelece a indicação de funcionários do OGMO de Itajaí para participar da CPATP 2010 .

O Diretor Executivo do Órgão gestor de mão de obra do Porto de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 e 19 da lei 8630 de 25/02/ 1993 e NR-29 ;

Considerando que o CPATP deve trabalhar mais coesa.

Resolve estabelecer que:

Artigo 1º - Designar os funcionários Marcelo Renato Paulo e Marcelo Pereira Prado para participar da CPATP, titular e suplente respectivamente ;

Artigo 2º- Revoga-se as disposições em contrário ;

Artigo 3º - Solicitar a Gerência Operacional a publicação desta Portaria em todos os setores e instituições que se faça necessária a comunicação.

Itajaí, 25 de fevereiro de 2010 .

Luciano Angel Rodriguez
Diretor Executivo do OGMO de Itajaí