OGMO - Itajai

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01/2011	Cria norma administrativa e operacional para promover a reciclagem do Trabalhador Portuário Avulso.
03/2010	Disciplina pagamento de incentivo de aposentadoria do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itajaí.
02/2010	Determina contratação de seguro de vida para os homens do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itajaí.
01/2010	Dá eficácia a Convenção Coletiva do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do porto de Itajaí para o biênio de 2010 a 2011.
11/2009	Disciplina pagamento de incentivo de aposentadoria do Sindicato dos Arrumadores de Itajaí e Navegantes.
10/2009	Determina contratação de seguro de vida para os homens do Sindicato dos Arrumadores, Trabalhadores Portuários Avulsos em Capatazia e Serviços de Bloco dos Municípios de Itajaí e Navegantes.
09/2009	Disciplina o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao trabalhador avulso, nos moldes da NR-29, e da outras providencias.
08/2009	Disciplina pagamento de incentivo de aposentadoria do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga do Porto de Itajaí.
07/2009	Determina contratação de seguro de vida para os homens do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga do Porto de Itajaí.
06/2009	Dá eficácia a Convenção Coletiva do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga do porto de Itajaí para o biênio de 2009 a 2011.
05/2009	Disciplina pagamento de incentivo de aposentadoria dos trabalhadores de Bloco.
04/2009	Determina contratação de seguro de vida para os homens da Associação de Bloco de Itajaí.
03/2009	Dá eficácia a Convenção Coletiva do Sindicato dos Arrumadores, Trabalhadores Portuários Avulsos em Capatazia e serviços de Bloco dos municípios de Itajaí e Navegantes.
02/2009	Dá eficácia ao Acordo Coletivo de Trabalho da Associação Profissional dos Trabalhadores de Bloco do Porto de Itajaí para o biênio de 2009-2011.
01/2009	Disciplina o cadastramento e o credenciamento do Trabalhador Portuário para fins de saque do FGTS, incluindo as empresas Entidades Sindicais ,SINDASC E SINTAC.
06/2008	Disciplina o cadastramento e o credenciamento do Trabalhador Portuário para fins de saque do FGTS, incluindo as empresas Teconvi S/A e OGMO-Itajaí.
05/2008	Disciplina o cadastramento e o credenciamento do Trabalhador Portuário Avulso para fins de saque do FGTS.
04/2008	Disciplina pagamento de incentivo de aposentadoria.
03/2008	Determina contratação de seguro de vida.
02/2008	Dá eficácia a Convenção Coletiva do Sindicato da Estiva de Itajaí e Florianópolis para o biênio de 2008 a 2010.
01/2008	Disciplina pagamento de ABONO Remuneratório da Convenção Coletiva do Sindicato da Estiva de Itajaí e Florianópolis para o biênio de 2008 a 2010.

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