Ordem na Escala do OGMO-Santos

segunda, 9 de janeiro de 2012

A partir de 17 de janeiro de 2012, o portu√°rio avulso ter√° que obedecer, al√©m de outras medidas, a um intervalo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho. A mudan√ßa ser√° implantada pelo OGMO-Santos ‚Äď √ďrg√£o Gestor de M√£o de Obra de Santos ‚Äď por determina√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico do Trabalho.

As mudan√ßas na forma da escala√ß√£o do trabalho avulso do Porto de Santos fazem parte da aplica√ß√£o integral da legisla√ß√£o trabalhista relativa ao trabalho portu√°rio e atende √† implanta√ß√£o da Conven√ß√£o n¬ļ 137 da OIT e do ISPS Code. Elas t√™m como objetivo principal garantir o meio ambiente de trabalho adequado, al√©m de promover a igualdade de oportunidades de trabalho entre os TPA‚Äôs.

Para o gerente de opera√ß√Ķes do OGMO, Adilson Toledo, promover o descanso de 11 horas entre duas jornadas, al√©m de ser obrigat√≥rio por lei, traz v√°rias vantagens. ‚ÄúA medida distribui o trabalho de forma mais igualit√°ria, pois um mesmo trabalhador n√£o cumpre jornada excessiva, dando assim lugar a outro. Preserva tamb√©m a sa√ļde deste trabalhador e diminui consideravelmente a possibilidade de acidentes em fun√ß√£o do cansa√ßo‚ÄĚ, concluiu.

Treinamento

Em face de eventuais confus√Ķes que as novidades possam trazer aos TPA‚Äôs, Adilson avisa que o OGMO est√° preparando um programa de treinamento, voltado a auxiliar sobre a nova din√Ęmica de escala√ß√£o: ‚ÄúMontamos um grande esquema de orienta√ß√£o aos trabalhadores portu√°rios avulsos, a ser realizado nos Postos de Escala√ß√£o, no per√≠odo de 02 a 15 de janeiro de 2012, das 08h30 as 10h30 e das 14h30 as 16h30‚ÄĚ.

Abaixo, todas as medidas exigidas pelo Minist√©rio P√ļblico do Trabalho
1.Implementar sistema eletr√īnico de escala√ß√£o e controle de acesso nos postos de escala√ß√£o;
2.Observar, quando da escalação do trabalhador portuário avulso, o intervalo mínimo de 11 (onze) horas consecutivas de descanso entre duas jornadas de trabalho;
3.Realizar a escalação do trabalhador portuário avulso em sistema de rodízio, considerando exclusivamente o critério numérico de modo a garantir a igualdade de oportunidades de trabalho aos trabalhadores portuários avulsos registrados e, sucessivamente, aos cadastrados;
4.Exigir, quando do processo de escalação em sistema de rodízio, que o trabalhador portuário avulso habilitado e não engajado, ou seja, aquele que tenha recusado a oportunidade de trabalho, seja automaticamente relacionado no fim da fila, considerando a ordem numérica da lista de chamada e respeitando o sistema de rodízio;
5.Efetuar a escalação do trabalhador portuário avulso registrado e/ou cadastrado exigindo a presença física do respectivo TPA nos postos de escalação e nos locais de trabalho, mediante identificação por meio magnético/digital constante da carteira de identificação profissional dos trabalhadores portuários avulsos (cartão Mifare);
6.Proceder à escalação somente de trabalhador portuário avulso devidamente qualificado de acordo com as fainas constantes da chamada, excluindo o TPA que não tenha a devida habilitação/qualificação do rodízio numérico da respectiva faina;
7.N√£o atender a requisi√ß√Ķes de operadores portu√°rios que fa√ßam indica√ß√£o nominal de trabalhador portu√°rio avulso (‚Äúhomem da casa‚ÄĚ) ou qualquer outra esp√©cie de indica√ß√£o de TPA‚Äôs.

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